INCENTIVO O presidente da Rússia, Vladimir Putin: punição passa de 2 anos para 15 dias

Na Rússia, bater em mulher agora é permitido. Num país onde cerca de 14 mil morrem anualmente por conta da violência doméstica (quatro vezes mais do que no Brasil), o presidente Vladimir Putin aprovou na terça-feira 7 uma lei que abre as portas para essas agressões.

Com a medida, serão considerados crimes somente casos que deixem lesões graves, como ossos quebrados. Mesmo que vítimas fiquem sangrando ou com hematomas, daqui para frente a falta será considerada apenas administrativa.

Com a mudança, a pena de prisão diminui de até dois anos para 15 dias. Além disso, a punição para reincidentes só aumenta caso a pessoa agrida o mesmo familiar no prazo de um ano. Depois, é como se a ficha ficasse limpa. “A medida incentiva agressões”, afirma Eliana Carneiro, professora de direito penal na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). “Vladimir Putin está na contramão do mundo.”

Sociedade permissiva



Apesar do escândalo internacional, entre os russos a opinião de boa parte da sociedade é surpreendentemente permissiva. Além dos parlamentares responsáveis pela elaboração da lei, que pertencem ao mesmo partido do presidente, veículos de imprensa e líderes ortodoxos defendem a medida. Eles justificam que o estado não deve se intrometer em problemas familiares.

“É o velho ‘em briga de marido e mulher, não se mete a colher’, do jargão popular”, diz Eliana. “Mas ele nunca fez sentido, além de ser um desrespeito às mulheres.” Crimes domésticos são difíceis de fiscalizar porque as vítimas muitas vezes não denunciam os agressores.

Na Rússia, um país onde a cada 40 minutos uma pessoa é morta dentro de casa e onde mais de meio milhão são violentadas por ano, Putin anunciou, na prática, que vítimas não terão apoio estatal. Com a lei, vai enterrar ainda mais profundamente o assunto.
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