O autor de dois dos crimes mais chocantes da história do Brasil, cuja extrema crueldade se destacou no noticiário policial da época, deve estar de volta às ruas até julho deste ano. Chico Picadinho, 74 anos, autor de dois assassinatos com esquartejamento nas décadas de 1960 e 70, está preso há 41 anos – onze anos acima do permitido pelo Código Penal – e teve a sua soltura determinada pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª Vara de Execuções Penais de Taubaté.



Atualmente, Francisco da Costa Rocha está preso na Casa de Custódia de Taubaté devido a uma interdição civil pedida pelo Ministério Público e aceita pela Justiça de São Paulo em 14 de dezembro 1998. Chico havia cumprido integralmente a sua pena em 21 de novembro de 1998.

Na decisão, do dia 1º de março, a juíza destaca que Chico confirmou sua intenção de “integrar-se socialmente, mostrando-se bem seguro e determinado neste propósito, assim como bastante lógico no raciocínio desenvolvido e coerente em suas colocações”. De acordo com exames, há diagnóstico de “transtorno de personalidade inespecífica”, porém sua conduta é classificada como “ótima” pela direção da Casa de Custódia.

A juíza classificou a prisão de Chico como “absolutamente ilegal”, já que se dá devido apenas a uma interdição civil e excede os 30 anos previsto pela lei. A decisão de interdição especificava que Chico deveria permanecer na unidade carcerária temporariamente, porém, segundo a magistrada, “do temporário ali deliberado já se vão vinte anos, caminhando-se daí para a perpetuidade”. “Nada mais injusto, ilegal e arbitrário”, escreveu na decisão.

A adequação de Chico à liberdade ficará a cargo da área técnica de saúde mental da Secretaria de Estado da Saúde e deverá ocorrer de forma assistida e gradativa. Ele passará por exames psicológicos mensais que deverão ser entregues à Justiça até que ocorra a liberação definitiva.

Para o Ministério Público de São Paulo, que havia pedido sua interdição, Chico já quitou sua dívida com a Justiça. “Ele já cumpriu em termos de quantidade toda a pena que lhe foi aplicada e só segue preso devido a uma interdição civil. Como ele não tem nenhum parente vivo, nem pra onde ir, acabou ficando na Casa de Custódia”, disse o promotor Luiz Marcelo Negrini.

De acordo com o MP, Chico é imputável, ou seja, tem total capacidade para definir o que é lícito e ilícito. “Tanto que, em nenhum momento, se cogitou reverter a prisão em medida de segurança, o que faria com que ele ficasse o resto da vida preso, como acontece com os criminosos inimputáveis, que não têm condições de responder por seus atos. Agora não adianta mais falar sobre psicopatia, os exames psicológicos relataram a real condição dele, portanto a liberdade é um direito”, afirmou Negrini.



Segundo o promotor, não é possível dar garantias quanto ao comportamento de Chico nas ruas, mas seu comportamento na prisão e sua idade demonstram “baixa probabilidade” de que os crimes do passado voltem a acontecer. “É agora que o Francisco sentirá o real peso dos atos praticados no passado. Sem dúvida, ele sofrerá muito por isso. Não temos como garantir se ele irá reincidir ou não, mas o que vemos e avaliamos devido à idade e ao comportamento dentro da Casa de Custódia nos mostra pouca probabilidade de isso [assassinatos] voltar a acontecer”, finalizou.

2As vítimas

Margareth Suida (//Reprodução)

A primeira vítima de Chico Picadinho foi a bailarina Margareth Suida, em 1966. Adepto da vida boêmia do centro de São Paulo, Chico, na época corretor de imóveis, encontrou com Margareth em um bar e a convidou para ir em seu apartamento na rua Aurora, centro da capital, que era dividido com um amigo. Após uma noite regada a bebidas e drogas, Chico enforcou Margareth com um cinto durante o sexo e, ao perceber que não havia mais sinais vitais, arrastou a vítima pelos braços até o banheiro e a esquartejou usando uma navalha e uma faca. Pedaços do corpo da bailarina foram encontrados na banheira do apartamento e, ao lado, um balde com suas vísceras. À polícia o assassino confessou o crime e ficou preso por oito anos.

Angela Silva (//Reprodução)

Em 1976, pouco tempo depois de ser beneficiado com o regime de liberdade condicional, Chico voltou a matar (e esquartejar). A vítima da vez era Angela Silva e, mais uma vez, o crime aconteceu durante uma relação sexual. Após esquartejar a vítima, Chico distribuiu as partes de seu corpo em malas e tentou se livrar de outras jogando-as no vaso sanitário. Ele foi denunciado por um amigo antes de conseguir se livrar do corpo. Na época, o noticiário tratou o caso como “Crime da Mala”. Desde então, Chico segue preso.

1Hábitos na cadeia

Ávido leitor de escritores como Fiódor Dostoiévski e Franz Kafka, Chico é responsável pela biblioteca da Casa de Custódia e sempre foi avaliado como um homem calmo, que nunca se envolveu em confusões. Além do hábito de ler, ele também usa as horas vagas para pintar quadros. Na prisão, Chico vive em uma cela individual de oito metros quadrados, com uma cama de solteiro e lavatório.